O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira, 20, ao final da primeira reunião da coordenação política do governo depois do fim do semestre Legislativo, que o governo deve enviar no segundo semestre ao Congresso um projeto de reforma do PIS/Cofins com implantação gradual. Segundo ele, a Receita tem feito consultas com setores empresariais sobre a proposta.
Segundo Barbosa, o governo também está avaliando o projeto, em discussão da Câmara, de aumentar a correção do FGTS. Ele disse que a iniciativa, se aprovada, iria diminuir a capacidade do Estado de financiar programas de habitação e que hoje o fundo pode ser usado na retomada do crescimento econômico. “É uma iniciativa do Legislativo que respeitamos, mas temos que responder”, disse.
Ao falar novamente sobre o projeto que revisa a política de desonerações, o titular do Planejamento disse que há uma vontade dos parlamentares de aprovarem a proposta. A discussão atual, destacou, é sobre o método e a modulação dessa política. A apreciação da recomposição das alíquotas sobre a folha de pagamento ficou para depois do recesso parlamentar.
Barbosa afirmou que a proposta de repatriação de recursos no exterior e a reforma do ICMS são temas em discussão há muito tempo no País. A proposta de repatriação, destacou, poderia gerar receitas para o governo no curto prazo.
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