(Foto: Ana Silva) Tatiana Cunha explicou que revisão será prevista no OGE 2016
A proposta de revisão geral, feita pelos servidores da Saúde, não foi aceita pelo Governo do Estado pelo menos para este ano. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) propôs uma revisão geral (correção das perdas com a inflação) para todos os servidores do Estado, uma vez que esse volume de dinheiro não entraria na conta para a definição do limite prudencial do governo. O impacto financeiro seria de R$ 400 milhões anuais.
Entretanto, depois de um parecer jurídico da Consultoria-Geral do Estado em conjunto com a Procuradoria-Geral, o governo negou a possibilidade para este ano. “Explicamos que este ano não era possível fazer essa revisão, mas nos comprometemos aplicar os percentuais previstos no orçamento do Estado para o próximo ano que vai ser enviado à Assembleia”, explicou Tatiana Cunha, secretária-chefe do Gabinete Civil. A reunião ocorreu na manhã de ontem.
Para a coordenadora-geral do Sindsaúde/RN, Simone Dutra, não houve avanço nas negociações. “Eles falaram que não tem lastro orçamentário. Se for por isso, os servidores nunca terão um reajuste. A gente argumentou também que outras categorias tiveram reajustes, como os médicos. Mas eles vieram com toda sorte de argumentos para negar as reivindicações”, disse. A comissão que participou da negociação vai levar a proposta para a categoria amanhã com o intuito de decidir sobre só rumos da greve que já dura 48 dias.
A coordenadora-geral avalia que a proposta não é concreta. “Esse possível reajuste para setembro do próximo ano seria a partir de setembro do próximo ano. Além do mais, eles ameaçaram tirar os penduricalhos (mudança de nível) caso a gente não acabasse a greve”, acrescentou. Os servidores reivindicam um reajuste de 27% correspondente às perdas salariais de cinco anos sem aumentos. Para aqueles trabalhadores estaduais que passaram a atuar nos municípios, o percentual era de 61%. Os servidores também querem uma tabela de incentivo à qualificação.
O Governo do Estado atendeu a 16 pontos da pauta de reivindicação. Dentre eles, a análise da revogação do decreto que acaba com a licença-prêmio, previsão de concurso público para o próximo ano, progressão por tempo de serviço atrasadas desde 2013 e pagamento de até oito meses de salários atrasados de servidores recém-convocados. “Para nós, a negociação avançou sim. Na verdade, o interesse que o governo tem é de ter uma data-base para todos os servidores’, concluiu Tatiana Cunha.
Na semana passada, depois de uma reunião sem a presença do governador, os servidores ocuparam a recepção do prédio da governadoria. A categoria se alojou no local dia e noite, levando comida, colchonetes, cobertores, aparelho de televisão e instrumentos musicais. No início da ocupação, o governo afirmou que a ocupação não atrapalhava os trabalhos. Mas cinco dias depois voltou atrás e entrou com um pedido de reintegração de posse do prédio. Os grevistas deixaram a recepção na sexta-feira passada.
Tribuna do Norte
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